1ª Turma nega HC para pecuarista acusado de assassinar policial militar em Rondônia

Acusado teve HC negado.

Ministro nega liberdade a preso preventivamente há 340 dias por tráfico de drogas

O acusado de prática de tráfico de drogas, pretendia ver relaxada a sua custódia, para que pudesse responder em liberdade ao processo a que responde na Justiça.

Ministério Público gaúcho contesta descumprimento de súmula sobre reserva de plenário

Tais decisões foram tomadas em processos diferentes, um envolvendo um caso de estupro e outro relativo a um caso de roubo.

STF defere pedido de extradição de nacional português acusado de estelionato

A defesa alegava inocência em relação à denúncia, afirmando que o pedido de extradição baseia-se em meras suspeitas.

Adolescente reincidente condenado por tráfico deve cumprir pelo menos 3/5 da pena para progressão de regime

No pedido, a Defensoria explica que o reeducando deveria cumprir a reprimenda em regime fechado, mas conseguiu a progressão de regime após cumprir um sexto da pena, e passou ao semiaberto.

Absolvido condenado por porte ilegal de arma de fogo desmuniciada

Condenado em primeiro grau, o réu interpôs recurso no TJ-RS, alegando ausência de periculosidade, visto que a arma estava desmuniciada e não fora submetida a perícia por perito oficial.

2ª Turma: civil que atropelou militar em serviço deve ser julgado na justiça comum

Com a decisão, o processo terá de ser remetido da Auditoria da 11ª CJM (circunscrição da Justiça Militar) para a Justiça comum.

2ª Turma: sustentação oral é momento essencial à defesa

1ª Turma mantém solto acusado de homicídio, estupro e atentado violento ao pudor preso há 8 anos

Condenado por tráfico de drogas ganha o direito de recorrer em liberdade

Indeferida liminar contra uso de algemas durante audiência criminal

2ª Turma concede salvo conduto a empresários paranaenses acusados de depósito infiel

O habeas foi impetrado contra decisão do relator do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que negou igual pedido.

ADI que contesta a prisão temporária será julgada diretamente no mérito

A ADI foi proposta pelo Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) contra a Lei 7.960/89, que disciplina a prisão temporária.

Representante da Abrasel diz que nova lei contra bebida fere o Código Brasileiro de Trânsito

O representante da Abrasel lembrou que a nova lei não impede que se beba, mas afirmou que ela, mesmo assim, precisa ter penas proporcionais e razoáveis.

Suspensa condenação por furto de mercadoria avaliada em 80 reais

Arquivado HC de desembargador acusado de venda de sentença que pretendia voltar a exercer o cargo no TJ-PI

Ministro aplica princípio da insignificância e concede liminar para acusado de furto de botijão de gás

Habeas Corpus questiona suposta influência de magistrado sobre jurados

Aposentado propõe ao STF ação contra justiça paulista

Ex-delegado acusado por homicídio não consegue relaxamento de prisão